Recentemente, promovido pela ARMANEXT, teve lugar a Primeira Jornada de trabalho, a portas fechadas e sob os princípios de confidencialidade estabelecidos pela Regra de Chatham House, sobre a situação atual e as necessidades dos Sistemas Multilaterais de Negociação para incrementar o acesso das PMEs à cotação.
A mesma contou com a presença de representantes da Comissão Nacional de Valores, os três SMN (BME, Euronext e Portfolio), Assessores Registrados, Instituições Financeiras Colocadoras, bem como uma representação dos Fundos de Capital de Risco e Family Offices mais operativos nestes mercados.
Durante a jornada, foram tratados os principais temas que os participantes consideravam necessário revisar e, em alguns casos, solicitar atualização ou modificação para dar acesso das PMEs espanholas aos mercados de valores nos mesmos níveis que existem em outros países do nosso entorno.
Entre os principais destaques:
1. Acesso aos SMN e Novidades Regulatórias: Destacou-se a redução do requisito de free float de 25% para 10% sob a nova Listing Act, que afetará indiretamente os SMN. Além disso, as ofertas públicas de menos de 12 milhões de euros nos SMN não exigirão prospecto aprovado pela CNMV.
2. Controle dos Fundadores em Empresas Familiares: Discutiu-se a importância de manter o controle por parte dos fundadores através de estruturas como ações de dupla classe e ações de lealdade, especialmente após a transposição da Listing Act.
3. Comissões de Auditoria nos SMN: Reconheceu-se a necessidade de comissões de auditoria em companhias de interesse público, incluindo aquelas cotadas nos SMN, para gerar confiança e cumprir com os requisitos da Lei de Auditoria.
4. Provedores de Liquidez e Operações com Autocartera: A CNMV esclareceu que a atuação dos provedores de liquidez é regida por normativas específicas, destacando a importância da regulamentação para prevenir manipulações e abusos de mercado.
5. Situação dos Investidores Institucionais e Outros Veículos de Investimento: Analisou-se a necessidade de fortalecer a base acionária dos SMN mediante o desenvolvimento de veículos de investimento mais ativos e especializados, assim como a importância da educação financeira e de uma melhor comunicação dos critérios regulatórios.
6. Avaliações: Propôs-se a possibilidade de estabelecer relatórios de avaliação por especialistas independentes para situações de iliquidez extrema nos SMN, com o objetivo de atrair investidores profissionais e evitar distorções entre valor e preço.
7. Volatilidade em Valores Pouco Líquidos: Discutiram-se medidas para mitigar a volatilidade em valores pouco líquidos, como ajustes na fixação de preços e horários de negociação, combinando as vantagens de sistemas de leilão e negociação contínua.
8. Diversidade de Tipos de SMN: Avaliou-se positivamente a existência de diferentes regras e requisitos nos SMN que permitem aos emissores escolher conforme suas necessidades, promovendo a diversificação e a adequação às peculiaridades nacionais.
Esta sessão sublinhou a importância de um diálogo contínuo e colaborativo entre os diferentes atores do mercado para adaptar e melhorar os SMN em benefício das pequenas e médias empresas e startups na Espanha. Espera-se que esses esforços coletivos contribuam para um mercado mais inclusivo e eficiente.